Embora tenha sinalizado que não mudaria Reforma da Previdência, Lula poderá alterar alguns pontos do texto
A equipe de transição do governo Lula na área de Previdência Social está de olho na última Reforma da Previdência, aprovada ainda no primeiro ano de gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, ao menos dois assuntos estão na mira desta equipe.
Estamos falando da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Com as alterações promovidas pela Reforma, o valor destes pagamentos deixou de ser integral. Agora a equipe de transição do governo Lula pretende indicar ideias para mudar estes pontos já durante o primeiro ano da nova gestão federal.
Membros da equipe dizem que poderão realizar mais uma mudança no cálculo dos valores destas duas modalidades previdenciárias. A ideia é que a alteração faça com que os aposentados ganhem valores maiores do que ganham hoje considerando o sistema aprovado pelo Congresso Nacional há três anos.
Hoje, a pensão por morte paga 50% do valor do benefício mais 10% por dependente. A ideia aqui é fazer com que estes patamares subam para 70% ou 80%, mantendo-se o saldo de 10% por dependentes. A mudança faria aumentar os vencimentos para os trabalhadores, e diminuiria a economia prevista com a Reforma.
A Aposentadoria por invalidez paga o benefício correspondente a 60% da média das contribuições, mais 2% a cada ano que exceder os 15 anos de contribuição. A ideia da equipe de transição é fazer com que este valor volte a ser de 100%, como acontecia antes da aprovação da Reforma da Previdência.
Cálculo da Previdência
Em caso de mudança, a ideia é que mesmo as pessoas que se aposentaram dentro das regras da mais recente Reforma da Previdência, também poderiam receber os seus benefícios com base nas novas normas.
Assim, é possível entender que as alterações teriam um caráter retroativo. A Reforma da Previdência aprovada ainda durante o primeiro ano do governo Bolsonaro entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019.
fonte: https://noticiasconcursos.com.br/alerta-geral-para-beneficiarios-do-inss/
