Notícias

TJ-SP reconhece responsabilidade de banco e 'maquininha' em caso de golpe
Todas as instituições da cadeia de consumo respondem, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados ao consumidor. Os desembargadores da 22ª Câmara ...
Abril Azul: Conscientização e combate à discriminação sobre o Transtorno do Espectro Autista
Ação busca construir um mundo inclusivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) apoia a campanha Abril Azul, dedicada à conscientização ...
TJSP mantém decisão que determinou medidas a serem cumpridas por concessionária de energia
TJSP mantém decisão que determinou medidas a serem cumpridas por concessionária de energia 12/04/2024 Facebook X Pinterest WhatsApp Compartilhar Serviço público deve funcionar de acordo com ...
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista podem fazê-lo de 12 a 28 de abril. Promovida ...
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ...
Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Publicada em: 11/04/2024 / Atualizada em: 11/04/2024 compartilhar compartilhar tweet Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa ...
Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down
Negativa do serviço afronta a Constituição. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da ...
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19/02/24 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu que os valores apontados na petição inicial ...