Abril Azul: Conscientização e combate à discriminação sobre o Transtorno do Espectro Autista
Ação busca construir um mundo inclusivo. O Tribunal de…
TJSP mantém decisão que determinou medidas a serem cumpridas por concessionária de energia
TJSP mantém decisão que determinou medidas a serem cumpridas por…
Estão abertas as inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024
Interessados(as) em inscrever processos na 8ª edição da Semana Nacional…
Condomínio deve indenizar entregador que teve acesso bloqueado após desentendimento com morador
Indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil. A…
Trabalhador vítima de injúria racial obtém indenização por dano moral
Publicada em: 11/04/2024 / Atualizada em: 11/04/2024 compartilhar compartilhar…
Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down
Negativa do serviço afronta a Constituição. A 3ª Câmara…
TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação
19/02/24 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Presidente do TST lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger…
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou…