Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Presidente do TST lança Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente
Ela ampliará os programas da Justiça do Trabalho para abranger…
ALERTA GERAL para beneficiários do INSS
Embora tenha sinalizado que não mudaria Reforma da Previdência, Lula…
Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual
A sentença do juiz substituto Alberto Rozman de Moraes considerou…
Anatel determina bloqueio de chamadas automatizadas que desligam na sua cara
A Anatel fechou o cerco contra as robocalls, ligações automáticas…
Geladeira de casal é penhorada e vai a leilão para abater dívida de aluguéis
Único bem de um casal, uma geladeira usada foi penhorada…
Anatel aprova cobrança de chamadas de até 3 segundos para coibir robocall
Visando proteger os consumidores de ligações abusivas, o Conselho Diretor…
Plano de Saúde
Diante do inadimplemento do pagamento da mensalidade, o plano de…